quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Postado emPolítica, Santo Antônio do Grama

Câmara aprova unificação da carga horária de servidores municipais

Câmara aprova unificação da carga horária de servidores municipais
Câmara aprova unificação da carga horária de servidores municipais
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Na reunião realizada em 21 de maio de 2019, a Câmara Municipal de Santo Antônio do Grama aprovou o Projeto de Lei nº 09/2019, que trata da unificação da carga horária dos cargos de Auxiliar de Cantina e Limpeza, Servente Escolar e Servente de Creche, de autoria do Prefeito Municipal.

O projeto foi aprovado com 8 votos a favor e 1 voto contrário, após intensos debates entre os vereadores, que expressaram divergências em relação ao texto original.

Os vereadores Herculano, Sebastião, Alexsandro, Jairo, Antônio Carlos, Marcilo e Ronildo apresentaram uma emenda modificativa, acatando o parecer jurídico e retirando a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais da proposta, uma vez que este cargo não integra o plano de carreira dos servidores do magistério.

Com a aprovação, os ocupantes dos cargos mencionados terão sua carga horária unificada para 30 horas semanais, ao invés das 40 horas anteriores. Os profissionais beneficiados deixaram o plenário satisfeitos, demonstrando que suas demandas foram atendidas com atenção pelos parlamentares.

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