O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard), realizou sexta-feira, 4 de setembro, visita técnica a comunidades de Brumadinho para acompanhar, em campo, obras relacionadas ao abastecimento de água e à reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da Vale.
A agenda contemplou Córrego Fundo, Córrego do Barro/Monte Cristo, Tejuco e Parque da Cachoeira. Além da verificação do estágio das intervenções, a atividade teve como objetivo ouvir as pessoas atingidas sobre os impactos das obras em seu cotidiano, permitindo identificar dificuldades, transtornos e aspectos que demandam medidas de prevenção, mitigação ou ajustes durante a execução dos serviços. As intervenções vistoriadas abrangem obras realizadas no âmbito do Termo de Compromisso Águas (TC Águas) e outras ações de infraestrutura e abastecimento executadas nas comunidades.
Participaram da visita a equipe do Nucard, liderada pelo coordenador-geral órgão, procurador de Justiça Leonardo Castro Maia, que foi recebida pelas lideranças comunitárias Patrícia (Paré), da Associação de Moradores do Tejuco, e Vanessa, do Parque da Cachoeira, além de representantes da Copasa e da Assessoria Técnica Independente (ATI).
“A presença do Ministério Público nas localidades permite não apenas acompanhar a execução das obras, mas, sobretudo, ouvir as pessoas atingidas e compreender como as intervenções impactam seu cotidiano. Essa escuta é essencial para identificar problemas e ajustar medidas de prevenção e mitigação adequadas”, afirma Leonardo Castro Maia.
Um dos principais eixos da visita foi o acompanhamento das obras de implantação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água, com a verificação das estruturas já executadas, das etapas ainda pendentes e das condições vivenciadas pelas comunidades durante a realização dos serviços.
Em Tejuco e Parque da Cachoeira, a equipe acompanhou estruturas de reservação, sistemas de bombeamento e as interligações necessárias para ampliar a segurança e a regularidade do fornecimento de água.
O projeto é financiado com cerca de R$ 12,7 milhões depositados pela Vale S.A. em conta judicial, enquanto a execução e a gestão técnica das obras ficam a cargo da Copasa. A iniciativa prevê a instalação de aproximadamente 7,8 km de tubulações (adutoras) para reforçar e estabilizar o fornecimento de água na região.
Embora a instalação das tubulações principais esteja na reta final, o ritmo geral das obras está atrasado em relação ao cronograma inicial, o término agora está previsto para janeiro de 2027. Enquanto o novo sistema não é concluído, o abastecimento emergencial da população por meio de caminhões-pipa e água potável engarrafada continua sendo garantido pela Vale.
Em Córrego Fundo, o Nucard acompanhou as intervenções destinadas à melhoria do abastecimento e ouviu relatos e demandas relacionados à regularidade do fornecimento de água. Entre os pontos que deverão continuar sendo acompanhados estão a instalação de equipamentos de bombeamento, as ligações domiciliares e a sinalização das obras em andamento.
Em Córrego do Barro/Monte Cristo, foram verificadas intervenções em estágio final, com serviços ainda relacionados ao acabamento da rede e à recomposição das áreas afetadas pelas escavações.
No Parque da Cachoeira, a vistoria também permitiu visitar a sede da Associação de Moradores recém-inaugurada que servirá de um ponto de apoio importante para as atividades da comunidade, festas, oficinas de costura e Cooperativa. Na localidade foi possível ainda verificar as obras de asfaltamento em andamento e identificar questões relacionadas ao saneamento e à destinação de efluentes, que deverá ser encaminhada junto aos órgãos responsáveis.
Ao longo de todo o percurso, a equipe do Nucard buscou conciliar a verificação técnica das obras com a escuta das comunidades, de modo a avaliar não apenas o cumprimento de cronogramas e a execução física das intervenções, mas também seus efeitos concretos sobre a vida das pessoas atingidas.
As visitas técnicas integram a atuação do Nucard de acompanhamento das medidas de reparação diretamente nos territórios atingidos. A presença em campo permite ao Ministério Público conhecer as condições concretas de execução das obras, dialogar com as comunidades e responsáveis técnicos e identificar, com maior precisão, providências necessárias para reduzir impactos durante a implantação das intervenções.
A partir das constatações e dos relatos colhidos durante a visita, o Nucard seguirá acompanhando, junto à Copasa e aos demais responsáveis, a conclusão dos sistemas de abastecimento, as interligações entre as estruturas, a regularidade do fornecimento de água e a adoção de medidas destinadas a prevenir e mitigar os impactos das obras sobre as comunidades.
