A Câmara Municipal de Cabo Verde comunica que, em cumprimento à Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estão suspensas as publicações que possam caracterizar promoção pessoal ou conteúdo político-partidário durante o período eleitoral.
A medida visa garantir a igualdade de condições entre os candidatos no processo eleitoral. No entanto, os serviços, atos oficiais, avisos institucionais e outras informações de interesse público continuam a ser divulgados normalmente pelo site e canais oficiais da Câmara.
Para mais informações, a Câmara Municipal de Cabo Verde está localizada na Praça São Francisco, nº 02 – Centro, CEP: 37.880-000, e pode ser contatada pelo telefone (35) 92001-1381 ou pelo e-mail [email protected]. O horário de funcionamento é das 08h às 16h30, com atendimento durante o horário de almoço.
