A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) firmou um Acordo de Cooperação com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), o Estado de Minas Gerais e a Fundação Dom Cabral (FDC) para desenvolver estudos sobre gestão de eventos críticos e reparações socioambientais. A cerimônia ocorreu na segunda-feira (29/6), na sede do MPMG, em Belo Horizonte.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a cooperação técnica entre as instituições, aprimorar suas atuações e apoiar a construção de soluções eficazes para situações complexas. Entre as metas estão a geração de conhecimento sobre gestão de eventos críticos, a curadoria de dados e o apoio à disseminação de materiais produzidos.
A defensora pública-geral do Estado, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destacou a relevância do acordo, lembrando as tragédias de Mariana e Brumadinho. “Devemos aprender com o passado, qualificar a atuação do presente e construir respostas melhores para o futuro”, afirmou.
Teixeira enfatizou que a parceria representa um compromisso com a produção de conhecimento e a proteção dos direitos de comunidades afetadas por desastres socioambientais. A iniciativa busca garantir acesso à justiça e proteção integral às populações vulneráveis, que são as mais impactadas por essas tragédias.
Com a colaboração da Fundação Dom Cabral, o acordo visa unir a experiência prática das instituições à excelência acadêmica, gerando conhecimento relevante e resultados concretos para a sociedade mineira.
