A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, entre os dias 25 e 27 de junho, três cerimônias que oficializaram o casamento de 55 casais no Vale do Jequitinhonha. A ação, parte do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento, ocorreu em Araçuaí e beneficiou pessoas em situação de vulnerabilidade social de diversos municípios.
Embora a união estável assegure os mesmos direitos do casamento civil, a conversão facilita a comprovação legal, tornando a garantia desses direitos mais simples. A emissão da certidão de casamento, que inclui o período de convivência, fortalece a segurança jurídica das relações familiares, abrangendo também os filhos dos casais.
Para a realização das conversões, a Defensoria Pública analisou a documentação dos participantes e promoveu sessões de conciliação entre os dias 8 e 12 de junho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da comarca. As certidões de casamento foram emitidas gratuitamente pelos cartórios de registro civil.
As cerimônias contaram com a presença de 12 casais de Araçuaí, 12 de Coronel Murta, 11 de Virgem da Lapa, dez de Itinga, seis de Padre Paraíso e quatro de Ponto dos Volantes. O defensor público José Edvaldo Girão Júnior destacou a importância da ação como um acesso à Justiça, enquanto Diogo Rodrigues de Miranda Brito enfatizou o fortalecimento da cidadania e a segurança jurídica proporcionada aos casais.
O mutirão foi realizado pela Unidade da Defensoria Pública em Araçuaí, com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e os cartórios de registro civil locais.
