A Câmara Municipal de Turmalina informa que estará em recesso parlamentar de 18 a 31 de julho de 2026, conforme a Portaria nº 030/2026. O recesso segue as normas constitucionais, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Durante esse período, os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros processos legislativos estarão suspensos, exceto em casos essenciais ou por decisão judicial. O uso dos veículos oficiais da Câmara também ficará suspenso.
Apesar do recesso, a Câmara manterá atendimento administrativo ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h, para garantir serviços urgentes. No dia 20 de julho, não haverá expediente devido ao feriado municipal “Dia do Turmalinense Ausente”. As atividades administrativas retornarão ao normal em 3 de agosto de 2026.
A Presidência da Câmara será responsável pelo expediente do Poder Legislativo durante todo o recesso, assegurando a continuidade das atividades institucionais necessárias.
