A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu nesta segunda-feira (3/8) as comemorações dos seus 50 anos com uma palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior. O evento, realizado na Sede I da instituição, em Belo Horizonte, reuniu autoridades, membros e servidores.
Com o tema “A Defensoria Pública e o Superior Tribunal de Justiça”, o ministro destacou o papel da Defensoria na consolidação do acesso à Justiça e na garantia de direitos fundamentais. “Em um país ainda marcado por profundas desigualdades sociais, falar em Estado Democrático de Direito, cidadania e dignidade humana sem falar da Defensoria Pública é falar de maneira incompleta. A Defensoria é muito mais do que uma instituição processual. Ela é uma instituição democrática”, afirmou.
Sebastião Reis Júnior também ressaltou a crescente presença da Defensoria no STJ e sua contribuição para a jurisprudência em temas sociais relevantes. “A Defensoria Pública deixou definitivamente de ser vista apenas como uma instituição de defesa individual. Ela é hoje um sujeito institucional de transformação do sistema de Justiça”, declarou.
O defensor público nos Tribunais Superiores, Carlos Eduardo de Castro, foi o debatedor da palestra. Ele lembrou que “atrás de cada processo existe uma vida” e destacou o reconhecimento do trabalho da Defensoria na defesa dos mais vulneráveis.
A mesa de abertura contou com a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, que enfatizou o caráter coletivo da celebração. “Chegamos, finalmente, à semana de comemoração dos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. E fizemos questão de construir essa celebração de forma coletiva, ao lado de todas as pessoas que fazem a Defensoria Pública acontecer todos os dias”, disse.
Durante o evento, também foi descerrada uma placa comemorativa na entrada da Unidade I. A programação completa está disponível no site da DPMG.
