A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) celebrou seus 50 anos de criação na última terça-feira (4 de agosto), com a entrega da Medalha do Mérito da Instituição, em cerimônia realizada em Belo Horizonte. O evento integrou a programação comemorativa do cinquentenário e homenageou autoridades, representantes da sociedade civil, defensores, servidores e entidades que contribuíram para o fortalecimento da instituição.
A honraria reconhece pessoas e entidades que tenham contribuído de forma excepcional para o engrandecimento da DPMG ou atuado em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta edição, a medalha teve significado especial por marcar as celebrações dos 50 anos da Defensoria mineira, que seguem até sexta-feira, com atividades na capital e no interior do estado.
A defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destacou que a data celebra uma trajetória construída por muitas mãos e voltada à garantia de direitos. “A Defensoria Pública não foi construída para existir. Foi construída para servir. Servir às pessoas vulnerabilizadas, à promoção dos direitos humanos e à transformação social”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Tadeu Martins Leite, foi agraciado com o Grande Colar do Mérito, a mais alta distinção da instituição. Em seu discurso, ele declarou: “Não existe justiça verdadeira se ela não estiver ao alcance de todos e não existe democracia plena quando o acesso à justiça é privilégio de poucos”.
Além do Grande Colar, foram entregues a Medalha de Honra e a Comenda do Mérito a dez homenageados em cada categoria, escolhidos pelo Conselho da Medalha da DPMG. A cerimônia reafirmou o papel da Defensoria como instrumento de cidadania e transformação social.
A Medalha do Mérito da DPMG foi instituída pela Resolução nº 39/2012 e é regida pela Resolução nº 94/2017. Em 2026, ano do cinquentenário, a concessão e o Conselho da Medalha foram regulamentados pelas Resoluções nº 4.688/2026 e nº 4.700/2026. A entrega ocorreu na data do aniversário da instituição, 4 de agosto de 2026.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o subdefensor público-geral Institucional, Gustavo Gonçalves Martinho, e a subdefensora pública-geral Administrativa, Karina Rodrigues Maldonado, além de ex-defensoras públicas-gerais e representantes de entidades parceiras.
