O programa Ponta a Ponta, da TV MP, edição 148, discute a implantação do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em situação de acolhimento institucional em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura do município.
“A figura de um padrinho pode ser uma diferença na vida.” A avaliação do promotor de Justiça Lucas Marques Trindade resume o tema da edição 148 do programa Ponta a Ponta, da TV MP. O episódio aborda a implantação do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em situação de acolhimento institucional em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, iniciativa desenvolvida por meio de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura do município.
Durante a entrevista, o promotor de Justiça explica que o acolhimento institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicada quando há grave violação de direitos e a permanência da criança ou adolescente no núcleo familiar se torna inviável. Nesse contexto, o apadrinhamento surge como uma forma de ampliar a rede de apoio aos acolhidos, oferecendo referências afetivas, sociais ou oportunidades de desenvolvimento, sem substituir a família nem se confundir com a adoção.
Ao lado da secretária-adjunta municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Virgínia Maria de Castro Moraes, o promotor de Justiça detalha as duas modalidades previstas pelo programa. O apadrinhamento financeiro consiste no custeio de atividades que contribuam para a formação e autonomia dos adolescentes, como cursos, atividades culturais e capacitação profissional. Já o apadrinhamento afetivo busca criar vínculos duradouros com crianças e adolescentes acolhidos, por meio da convivência, do acompanhamento e da construção de relações de confiança e pertencimento.
Os convidados também ressaltam os cuidados adotados para garantir a segurança e a efetividade da iniciativa. Os interessados em se tornar padrinhos ou madrinhas passarão por etapas de inscrição, análise documental, entrevistas, visitas domiciliares e capacitação. Todo o processo será acompanhado pelas equipes técnicas responsáveis, pela Vara da Infância e Juventude e pelo Ministério Público, com critérios definidos para assegurar que os vínculos sejam construídos de forma responsável e benéfica para os acolhidos.
Ao discutir os impactos esperados, os entrevistados destacam que muitos adolescentes permanecem anos em acolhimento institucional e podem atingir a maioridade sem referências familiares sólidas. Para eles, a presença de uma pessoa de confiança pode representar novas oportunidades e apoio na transição para a vida adulta. A expectativa é de que, após a conclusão das etapas previstas no cronograma de implementação, a população de Ribeirão das Neves seja amplamente convocada a conhecer e participar do programa, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
