A juíza Cláudia Helena Batista, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomou posse nesta sexta-feira (7) como integrante titular da Corte Eleitoral mineira, na classe juiz de Direito. O mandato terá duração de dois anos.
Eleita pelo TJMG em 6 de março de 2026, ela ocupa a vaga deixada por Antônio Leite de Pádua, cujo biênio se encerrou em 6 de agosto. A solenidade de posse foi realizada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O presidente do TRE, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que a posse da juíza é “motivo especial de alegria e renovação para este colegiado”. Ele acrescentou: “Estamos certos de que sua atuação será pautada pelo compromisso com o estado democrático de direito e a excelência que a sua carreira sempre demonstrou”.
Também saudaram a magistrada o procurador regional eleitoral, Tarcísio Henriques; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG, Júlia Garcia; e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sálvio Chaves, que discursou em nome da Corte Eleitoral.
Em seu pronunciamento, a juíza Cláudia destacou a honra em usar a toga e a preocupação em contribuir com a jurisdição eleitoral durante sua participação na Corte. Ela ressaltou: “Como magistrada, preciso posicionar-me ao lado da luta daquelas que querem maior participação feminina na sociedade, e especialmente nos cargos de comando. Com a simples presença, quero inspirar outras mulheres a ocupar tais espaços”.
Ela também mencionou a vontade de estar junto aos vulneráveis, citando povos indígenas, pretos, quilombolas, periféricos, juventude, idosos, pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência. “Que todos tenham voz e vez”, disse.
Cláudia Batista finalizou afirmando que cada época da vida tem seus encantos e desafios. “Esse período exercendo a função eleitoral será daqueles que vão me marcar muito e profundamente. Quero trazer leveza, contribuir com valores como imparcialidade e transparência”, declarou.
A solenidade contou com a presença dos integrantes da Corte Eleitoral, do desembargador Franklin Higino, representando o presidente do TJMG; do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo; do juiz Jair Francisco dos Santos, representando a presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis); além de familiares e amigos da empossada.
Cláudia Helena Batista é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em História pela UFMG. Possui pós-graduações em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-Minas, Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública e Direito Empresarial com ênfase em Falências e Recuperação de Empresas pela EJEF/TJMG.
É juíza de Direito desde 1997, tendo atuado nas comarcas de São João Evangelista, Janaúba e Pará de Minas. Desde 2017, é titular da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. Atuou como juíza eleitoral na capital em 2013/2014.
A Corte do TRE-MG é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um desembargador oriundo da Justiça Federal e dois da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.
