A Defensoria Pública de Minas Gerais esteve presente na primeira audiência de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em que tanto a parte apelante quanto a parte apelada eram pessoas com deficiência auditiva.
A audiência, que abordou a partilha de bens em um processo de divórcio, contou com a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo acessibilidade e comunicação efetiva durante todo o processo.
O encontro resultou em um acordo entre as partes, destacando a importância dos métodos consensuais na resolução de conflitos, especialmente em situações que envolvem a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Os defensores públicos Marta Juliana Marques Rosado Ferraz e Cláudio Pagano, que participaram da audiência, ressaltaram a importância da atuação da Defensoria em favor de ambas as partes, promovendo um ambiente de confiança e diálogo que favoreceu a construção do acordo.
A participação da Defensoria Pública reafirma seu compromisso com o acesso à justiça, inclusão e acessibilidade, além de incentivar soluções consensuais para conflitos, assegurando que todos possam exercer plenamente seus direitos.
