A Prefeitura de Córrego Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, publicou o Edital de Seleção de Projeto Cultural nº 001/2026, com inscrições abertas entre os dias 19 de agosto e 19 de setembro de 2026.
O processo seletivo é realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II), conforme a Lei Federal 14.399/22. O edital destina o montante de R$ 63.624,16 para o fomento e a premiação de projetos culturais de artistas, produtores, grupos e iniciativas culturais do município.
Podem participar pessoas físicas, jurídicas e grupos culturais, formalizados ou não, que comprovem residência ou sede em Córrego Fundo há pelo menos 12 meses e atuação na área cultural no mesmo período. Os projetos devem contemplar uma das áreas artístico-culturais definidas no Anexo II do edital e promover ações como formação e qualificação artística, manutenção de manifestações populares, valorização da diversidade cultural, dentre outras.
Cada proponente pode apresentar apenas um projeto, que deve ser executado de forma gratuita e com contrapartida social obrigatória, exceto para projetos na modalidade premiação. A contrapartida deverá ser apresentada durante a execução do projeto e voltada à descentralização cultural e democratização do acesso a bens culturais.
As inscrições e entrega dos projetos podem ser realizados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada à Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, das 12h às 18h. Os interessados devem consultar o edital e seus anexos, disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo, para conferir os requisitos, documentos e critérios de participação.
