O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou uma Carta Aberta reafirmando seu compromisso com a proteção de mulheres e meninas contra a violência, no dia 18 de agosto. O documento estabelece diretrizes para a atuação da instituição nas próximas duas décadas no enfrentamento da violência de gênero.
O evento ocorreu no pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, e contou com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades que atuam no combate à violência doméstica. Durante a cerimônia, foi inaugurado o “Banco Vermelho”, um símbolo do compromisso com a defesa da vida das mulheres, parte da campanha nacional Feminicídio Zero.
Com 4 metros de comprimento e 2,34 metros de altura, o banco representa acolhimento e informação, convidando a sociedade a refletir e agir contra a violência. A cor vermelha simboliza tanto o sangue das vítimas de feminicídio quanto um alerta para interromper ciclos de violência.
O MPMG também recebeu o Selo do Instituto Banco Vermelho, reconhecendo-o como o primeiro Ministério Público estadual parceiro na luta pelo feminicídio zero. A Carta foi lida por representantes de diversas áreas do MPMG, enfatizando a necessidade de um esforço coletivo no combate à violência de gênero.
A promotora Denise Guerzoni destacou a importância da construção coletiva do documento, que busca integrar diferentes áreas do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero. Já a procuradora-geral de Justiça adjunta, Reyvani Jabour Ribeiro, ressaltou que os 20 anos da Lei Maria da Penha marcam um avanço na compreensão da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcelo Couto Dias, enfatizou a necessidade de um enfrentamento contínuo e articulado entre as instituições, reforçando que a proteção das mulheres deve ir além das campanhas temporárias.