O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, nesta quarta-feira, uma palestra virtual sobre a Lei Maria da Penha, abordando os avanços e desafios na proteção às mulheres. O evento, parte das ações do Agosto Lilás, contou com a participação da delegada Luana Davico, da Polícia Civil do Distrito Federal, e reuniu profissionais do sistema de Justiça, da rede de proteção e estudantes.
A delegada Luana Davico enfatizou a importância da Lei Maria da Penha como um instrumento de proteção, destacando que a legislação trouxe mudanças significativas no enfrentamento da violência doméstica. “A lei Maria da Penha é, sim, um avanço de proteção”, afirmou, ressaltando que o aumento das denúncias reflete a visibilidade do problema, e não um aumento da violência.
Luana também abordou os desafios enfrentados por mulheres em situação de violência, como a dependência financeira e a falta de confiança na rede de apoio. Ela defendeu a necessidade de fortalecer as políticas públicas de acolhimento, afirmando que “o grande desafio da Lei Maria da Penha é convencer essa mulher que ela realmente vai ser protegida”.
Outro ponto discutido foi a ampliação da atuação da rede de proteção, que deve incluir não apenas órgãos de segurança, mas também saúde, assistência social e educação. “Todos os profissionais e toda a sociedade têm que estar preparados para um protocolo de acionamento de medidas de proteção”, destacou.
A delegada também alertou sobre o crescimento das violências digitais, enfatizando a necessidade de estratégias para proteger as mulheres nesses ambientes. Para buscar ajuda, mulheres em situação de violência podem contatar os telefones 190 (emergências), 180 (violência doméstica) e 100 (violência contra crianças), além de procurar delegacias e serviços de assistência social.
