A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta sexta-feira (27/8/26) visitas a duas escolas estaduais em Belo Horizonte, como parte do acompanhamento da parceria público-privada (PPP) da infraestrutura escolar proposta pelo Governo do Estado. As unidades são a Escola Estadual Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, no Taquaril, e a Escola Estadual Walt Disney, no bairro Casa Branca, ambas a partir das 15 horas.
A presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), já percorreu várias escolas incluídas na PPP e afirma que, em todas, encontrou condições semelhantes: estruturas bem conservadas e com melhorias recentes, sem necessidade de grandes aportes para reformas. Por isso, ela questiona a necessidade de transferir a gestão da infraestrutura para a iniciativa privada.
“Encontramos unidades com salas de recursos maravilhosas e acolhedoras; há espaços fantásticos e de excelência em muitas escolas, o que desmistifica o discurso de que, para melhorar, precisa privatizar”, afirmou a deputada, durante reunião para apresentar relatório das visitas.
A PPP contempla reformas, conservação predial e serviços como limpeza e vigilância em 95 escolas de 34 municípios do Norte de Minas e da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contrato prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 25 anos. A concorrência internacional foi vencida por consórcio liderado pelo fundo IG4 Capital, associado ao BTG Pactual, com leilão realizado em 30 de março e contrato homologado em 17 de junho.
O Governo do Estado defende a PPP como forma de melhorar a infraestrutura e permitir que as equipes pedagógicas foquem na educação. Por outro lado, sindicatos e movimentos sociais alertam para o risco de privatização indireta e possíveis demissões de auxiliares de educação básica, que poderiam ser substituídos por funcionários da concessionária.
Até agora, a comissão visitou 22 escolas. A deputada Beatriz Cerqueira já levou questionamentos ao Tribunal de Contas do Estado e pretende convidar representantes do IG4 Capital para esclarecer os investimentos previstos.
