A Prefeitura de Virgolândia, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou o edital de fomento à cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2026. O documento estabelece as diretrizes para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e está disponível para consulta pública.
Notícia na integra acesse: noticias/prefeitura-de-virgolandia-lanca-edital-de-fomento-a-cultura-com-recursos-da-pnab-2026
Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR Aldir Blanc, Clique aqui
Decreto nº 018/2021 que “Estabelece medidas para o enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente COVID-19 (Novo Coronavírus). Clique aqui.
Decreto nº 019/2021 que “Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultua de Virgolândia, e dá outras providências.” Clique aqui.
Decreto nº 021/2021 que “Dispõe sobre a forma de execução do art. 2º da Lei Federal 4.017 em âmbito Municipal.” Clique aqui.
Cumprimento do Objeto – Lei Aldir Blanc Virgolândia/MG, Clique aqui.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, Clique aqui.