A Prefeitura de Umburatiba, em Minas Gerais, abriu as inscrições para os editais de credenciamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). Os interessados em projetos culturais podem se inscrever no Departamento de Cultura do município. Os editais contemplam duas categorias distintas: audiovisual e demais áreas da cultura.
A Prefeitura Municipal de Umburatiba divulga os editais de credenciamento público da seleção de projetos para execução da Lei Complementar n° 195/2022, conhecida também como “Lei Paulo Gustavo”. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no Departamento de Cultura de Umburatiba. Os editais estão divididos em duas categorias: Audiovisual e demais áreas da cultura.
Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – Audiovisual (Lei Paulo Gustavo)
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 – Demais Áreas Culturais (Lei Paulo Gustavo)