No dia 31 de agosto de 2026, ocorrerá a décima reunião extraordinária da segunda sessão legislativa ordinária da vigésima legislatura em Santa Rita de Caldas.
A primeira parte da reunião incluirá a aprovação da ata da reunião anterior.
Na ordem do dia, estão previstas matérias em regime de urgência especial, como o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município para o exercício de 2026.
Além disso, será discutido o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2026, que inclui ação no PPA 2026/2029 e autoriza o município a utilizar recursos recebidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme a Lei 14.399/2022.
