O Projeto de Lei (PL) 783/2026, que institui o Programa Municipal de Monitoramento de Idosos em Situação de Vulnerabilidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento em reunião realizada na última quarta-feira. A proposta, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), visa promover o acompanhamento de saúde e social de idosos que residem sozinhos ou em condições de risco.
Segundo o relator da proposta, José Ferreira (Pode), a iniciativa busca garantir mais dignidade aos idosos e prevenir o agravamento de situações de risco. O texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública antes de ser votado em Plenário, onde requer o apoio da maioria dos vereadores presentes para prosseguir.
O PL define como vulneráveis os idosos que moram sozinhos, têm mobilidade reduzida ou doenças crônicas que exigem acompanhamento contínuo. Neném da Farmácia ressalta a importância de uma política específica para combater o isolamento social, que pode levar a problemas como depressão e agravamento de doenças.
O programa será desenvolvido por meio de cadastramento voluntário e visitas periódicas de agentes comunitários de saúde, além de monitoramento telefônico e articulação com serviços de assistência social. A proposta também prevê parcerias entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e outras instituições.
José Ferreira destacou que a proposta reafirma o compromisso do Município em atender as demandas específicas dos idosos, promovendo um atendimento mais humanizado e eficiente. Durante a reunião, ele também mencionou a indicação ao Executivo para a criação de um Centro Dia na Região Noroeste, destinado ao atendimento de idosos com dependência.
Atualmente, o PL 783/2026 já recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça e aguarda análise na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública antes de ser votado em 1º turno no Plenário.
