Na última quinta-feira (3), o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) formalizou a adesão de várias instituições ao Pacto pela Medicina Segura, uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) que visa fortalecer a segurança do paciente e combater o exercício ilegal da Medicina.
O evento reuniu representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), entre outros.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, enfatizou a importância da colaboração entre instituições para enfrentar o exercício ilegal da Medicina, que pode resultar em danos graves à saúde da população. Ele destacou que o Pacto permitirá ações de conscientização sobre os riscos de práticas médicas inadequadas.
A Secretária de Estado de Saúde em exercício, Poliana Cardoso Lopes, afirmou que o Pacto reforça a missão de tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais seguro, ressaltando a importância da informação e fiscalização conjunta.
O vice-presidente do CRM-MG, Victor Hugo de Melo, também destacou que combater o exercício ilegal da Medicina é fundamental para proteger os pacientes e prevenir danos. A importância de um trabalho contínuo foi ressaltada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Paulo de Tarso Morais Filho, que lembrou a vulnerabilidade dos pacientes ao buscar atendimento médico.
O Pacto prevê a celebração de acordos de cooperação técnica, fortalecimento do intercâmbio de informações e desenvolvimento de ações conjuntas de orientação e fiscalização, visando a proteção da sociedade e a segurança dos pacientes.
