A prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida, sancionou uma lei que permite ao Município fornecer gratuitamente sensores de monitoramento de glicose para pacientes com diabetes tipo 1. A iniciativa visa facilitar o acompanhamento dos níveis de glicose e melhorar a qualidade de vida dos usuários.
A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, estabelece que os pacientes devem ser diagnosticados com diabetes tipo 1 e apresentar prescrição médica para receber os sensores. A regulamentação e os critérios de atendimento serão definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), considerando a disponibilidade orçamentária.
Embora a lei tenha sido sancionada, a distribuição dos sensores não será imediata. A implementação depende da alocação de recursos financeiros para a aquisição dos equipamentos, que poderão ser obtidos por meio de dotações orçamentárias, convênios e emendas parlamentares.
Os vereadores terão um papel crucial na viabilização da iniciativa, devendo incluir as destinações necessárias no orçamento de 2026. Com a aprovação das emendas até dezembro e a disponibilização dos valores em 2027, o processo licitatório poderá ser iniciado no primeiro semestre do próximo ano, com a expectativa de entrega dos equipamentos a partir do segundo semestre de 2027.
A prefeita Janete Aparecida ressaltou a importância da medida, que busca atender a população que vive com diabetes tipo 1, e afirmou que a execução será feita de forma responsável, priorizando os pacientes que mais necessitam.
