A Prefeitura de Pedro Leopoldo apresentou um plano para ampliar o abastecimento de água e melhorar o sistema de esgoto, com investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões, sendo mais de 60% destinados ao abastecimento. A administração municipal aguarda a resposta da Copasa sobre as contrapropostas feitas.
Município negocia novo contrato com a Copasa, exige metas, multas e redução de prazos e mantém preparada uma nova concessão caso as condições não sejam atendidas A falta de água que há décadas afeta moradores de Pedro Leopoldo entrou em uma nova etapa de enfrentamento. Em coletiva de imprensa realizada nesta semana, a Prefeitura apresentou o andamento das negociações com a Copasa e revelou um conjunto de medidas que busca ampliar a capacidade de abastecimento, melhorar o sistema de esgotamento sanitário e preparar a cidade para o crescimento dos próximos anos. A proposta apresentada pela Copasa na última rodada de negociações prevê aproximadamente R$ 100 milhões em investimentos em água e esgoto, sendo mais de 60% destinados ao abastecimento de água. A Prefeitura, entretanto, apresentou uma contraproposta para ampliar esse volume em pelo menos 30% a 40%, além de exigir contrapartidas para pavimentação e drenagem e a redução dos prazos inicialmente apresentados para execução das obras. A resposta da Copasa ainda é aguardada.
O município também deixou claro que não existe decisão tomada pela renovação do contrato. Caso as contrapropostas sejam integralmente atendidas, a renovação poderá ser considerada. Se as condições não forem suficientes, Pedro Leopoldo está preparado para avançar com uma nova concessão.
Hoje, Pedro Leopoldo consome aproximadamente 18 milhões de litros de água por dia e o sistema opera próximo de sua capacidade. Para enfrentar o problema de forma estrutural, o planejamento apresentado durante a coletiva prevê aumento de aproximadamente 50% na capacidade de abastecimento nos próximos três anos, podendo chegar a 70% posteriormente. Na etapa final do planejamento, a estrutura poderá atender aproximadamente 120 mil pessoas, preparando o município para o crescimento populacional e também para a chegada de novos empreendimentos comerciais e industriais. Entre as soluções avaliadas estão a implantação de novos reservatórios, perfuração de poços para reforço do sistema, conexão com outro sistema de abastecimento e, posteriormente, a duplicação da adutora responsável pelo abastecimento do município. A estratégia é reduzir a dependência de uma única fonte de abastecimento e criar alternativas para que o sistema tenha maior capacidade de recuperação em situações de interrupção.
O atual contrato entre Pedro Leopoldo e a Copasa foi firmado em 1964 e possui apenas oito páginas. Para a Prefeitura, o documento não acompanha mais as necessidades atuais do município e não oferece mecanismos suficientes para estabelecer metas e responsabilizar a empresa pelo descumprimento de obrigações. Por isso, uma das principais exigências para o próximo contrato é a criação de metas claras, indicadores, obrigações e multas. Na prática, a mudança significa estabelecer previamente o que deverá ser entregue à população, em quanto tempo e quais serão as consequências caso as obrigações não sejam cumpridas.
A coletiva também esclareceu um ponto importante sobre o saneamento de Pedro Leopoldo. Segundo a Prefeitura, o principal problema do esgoto atualmente não está na capacidade de tratamento. A Estação de Tratamento de Esgoto de Doutor Rondon opera em aproximadamente 40% de sua capacidade. O desafio está principalmente na expansão da rede e na ligação dos imóveis que já possuem disponibilidade do serviço. Existem aproximadamente 3.500 imóveis que ainda utilizam fossas mesmo estando em locais onde a rede de esgoto da Copasa já está disponível. A Prefeitura vem notificando moradores e realizando ações de orientação para estimular a conexão à rede, medida considerada fundamental tanto para a saúde pública quanto para a preservação ambiental.
Outro ponto apresentado durante a coletiva é a negociação de uma contrapartida específica para infraestrutura urbana. A Prefeitura busca garantir recursos que possam ser utilizados em pavimentação e drenagem, especialmente considerando que intervenções nas redes de água e esgoto frequentemente exigem abertura de vias. A proposta é transformar parte dessa contrapartida em investimento direto na recuperação da infraestrutura urbana afetada pelas intervenções.
Enquanto aguarda a resposta da Copasa, Pedro Leopoldo mantém em andamento os estudos para uma possível nova concessão. A Prefeitura está estruturando uma PMI, Procedimento de Manifestação de Interesse, que permite desenvolver os estudos e a modelagem necessários para uma eventual concessão dos serviços. Isso significa que o município não está escolhendo antecipadamente uma nova empresa. Caso seja realizada uma nova concessão, a própria Copasa poderá participar do processo e disputar o contrato com outras empresas. O objetivo da Prefeitura é garantir que Pedro Leopoldo tenha uma alternativa pronta e não fique dependente de uma única negociação.
Durante a coletiva, a Administração Municipal também estabeleceu uma premissa para o novo modelo. A Prefeitura não pretende aumentar a tarifa de água e esgoto em razão da assinatura do novo contrato. A redução da tarifa também não é colocada como expectativa neste momento, principalmente diante do volume de investimentos que está sendo negociado. A prioridade é garantir que o cidadão tenha mais segurança no abastecimento, expansão do sistema, melhoria do esgoto e um contrato que permita ao município cobrar resultados.
A Prefeitura afirma que a discussão não está limitada à solução das interrupções de abastecimento que ocorrem atualmente. A estratégia apresentada busca criar uma estrutura capaz de acompanhar o crescimento de Pedro Leopoldo e evitar que novos moradores, empresas e empreendimentos encontrem no futuro um sistema de água e esgoto já próximo do limite. Com o contrato atual previsto para terminar em 2028, o município trabalha antecipadamente para que tenha condições técnicas e jurídicas de escolher entre uma renovação em novas bases ou uma nova concessão. A decisão será tomada após a análise das contrapropostas apresentadas à Copasa e dos estudos relacionados à eventual nova concessão. O objetivo, segundo a Prefeitura, é um só: transformar um problema histórico de Pedro Leopoldo em uma solução estrutural para as próximas décadas.
