O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, nesta quinta-feira, 10 de setembro, uma edição do programa Por Dentro do Ministério Público, com o tema ECA Digital, na Escola Municipal Henriqueta Lisboa, em Belo Horizonte. Alunos do 6º ao 9º ano participaram da atividade, que abordou os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital e os cuidados necessários durante o uso da internet e das redes sociais.
A iniciativa teve como objetivo conscientizar os estudantes sobre a utilização segura e responsável do ambiente virtual, apresentando os principais desafios relacionados à presença de crianças e adolescentes na internet e orientações para a prevenção de situações de risco. O ECA Digital, conjunto de disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltadas ao espaço virtual, estabelece regras específicas para ampliar a proteção do público infanto-juvenil nesse ambiente, considerando suas características e os desafios que ele apresenta.
Segundo o promotor de Justiça Danniel Librelon Pimenta, coordenador da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Norte de Minas, a discussão é especialmente importante para o público jovem e também contribui para aproximar o MPMG da sociedade. “É um tema muito relevante e atual, especialmente para esse público. A iniciativa também está inserida na Semana do Ministério Público, que busca aproximar a instituição da população e mostrar suas ações e áreas de atuação. O evento também reforça o propósito do programa Por Dentro do Ministério Público, de levar à população conhecimento sobre o que é e o que faz o Ministério Público”.
Durante a atividade, os estudantes puderam conhecer aspectos relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e refletir sobre o uso das redes sociais e da internet.
