No dia 16 de setembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou em Muriaé o Seminário Regional sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, visando o combate à fome nas regiões da Zona da Mata e Vertentes.
O evento, que contou com a participação de cerca de 40 municípios, teve como objetivo incentivar a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) e capacitar os gestores públicos sobre a importância do direito à alimentação adequada.
De acordo com o MPMG, a ação destaca a necessidade de articulação entre instituições e a participação da sociedade na formulação de políticas públicas que garantam a segurança alimentar na região.
Entre os participantes estavam o prefeito de Muriaé, Marcos Guarino, e representantes de diversas secretarias e conselhos relacionados à segurança alimentar. O promotor de Justiça, Felipe Valente, ressaltou a baixa adesão ao Sisan por parte das administrações municipais, o que compromete a eficácia das políticas públicas.
O seminário incluiu discussões sobre a relação entre o direito à alimentação e outros direitos fundamentais, além de apresentar as etapas necessárias para a implementação do Sisan nos municípios. Materiais de apoio foram disponibilizados para auxiliar os gestores na estruturação do sistema.
A Caravana de Combate à Fome, que homenageia Dom Mauro Morelli, é uma iniciativa do MPMG em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o objetivo de promover políticas públicas que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada. Desde o início do projeto, em janeiro de 2025, o número de municípios mineiros aderidos ao Sisan aumentou significativamente.
