O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitaram esclarecimentos à Vale S.A. sobre declarações do vice-presidente executivo de Assuntos Jurídicos, Sami Arap Sobrinho, sobre a atuação do Ministério Público em relação aos desastres de Mariana e Brumadinho.
As afirmações foram feitas durante o Congresso Internacional do Direito Minerário, em Brasília, no dia 16 de setembro. O executivo criticou a atuação dos procuradores e promotores, atribuindo a eles motivações de “ideologia”, “torpeza”, “maldade” e “má-fé”, além de defender a responsabilização pessoal e econômica dos membros do Ministério Público.
No ofício, as instituições expressaram repúdio às declarações e enfatizaram que sua atuação é baseada nas atribuições da Constituição Federal, que incluem a defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas.
O documento também ressaltou que a Vale é parte de acordos judiciais de reparação relacionados aos desastres e que a fiscalização estatal deve ser respeitada. As instituições afirmaram que a independência funcional do Ministério Público é uma garantia para a sociedade e que a atuação nos processos de reparação será mantida com rigor e firmeza.
Por fim, o MPMG, o MPF e o MPES deram um prazo de cinco dias para que a Vale confirme se as declarações do executivo refletem a posição institucional da empresa e solicitem a devida retratação.
