A Prefeitura Municipal de Volta Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB Ciclo 2, destinado à seleção de projetos e iniciativas culturais para concessão de Bolsas Culturais e Premiação Cultural no município.
O edital integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e conta com R$ 12.500,00 em recursos, distribuídos entre cinco benefícios nos módulos de Culturas Tradicionais, Artes e Formação Cultural e Livre Concorrência.
Podem participar agentes culturais, incluindo Pessoa Física, MEI, Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos e Coletivos sem CNPJ, desde que atendam às condições estabelecidas no edital, entre elas residência, domicílio ou sede no Município de Volta Grande/MG há pelo menos 12 meses.
As inscrições estarão abertas de 28 de setembro a 13 de outubro de 2026 e serão realizadas por meio de formulário eletrônico. O processo prevê análise de mérito cultural, período para recursos, etapa de habilitação documental, homologação do resultado final e posterior assinatura dos Termos de Concessão e repasse dos recursos, conforme cronograma definido no edital.
Na página especial da PNAB Ciclo 2, os interessados podem acessar o edital completo, cronograma, informações sobre os módulos, valores, vagas, cotas, documentação, Comissão de Seleção e o formulário de inscrição.
A Prefeitura de Volta Grande reforça a importância da participação dos agentes culturais locais e orienta que todos os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição.
Mais informações: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo E-mail: [email protected] Telefone: (32) 3463-1232
