A Amazônia enfrenta um cenário crítico com a maioria das infrações ambientais e assassinatos relacionados à disputa por terra não sendo convertidos em processos criminais. Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em parceria com o Ibama, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a plataforma MapBiomas, revela essa realidade alarmante.
Em 2024, a CPT registrou 57 assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas, enquanto o Ibama lavrou mais de 161 mil autos de infração ambiental no país. A disparidade entre fiscalização e responsabilização judicial é evidente, especialmente na Amazônia Legal, onde estados como Maranhão e Acre apresentam baixas taxas de conversão de autos de infração em processos criminais relacionados à Lei de Crimes Ambientais.
No Maranhão, foram 3.321 autos de infração do Ibama, resultando em apenas 211 processos judiciais. No Acre, a situação é semelhante, com 203 processos para 3.099 autos, representando menos de 10% das infrações registradas. O estudo “Defensores no Labirinto”, publicado pelo Crime Brasil, indica que estados com altos índices de violência rural estão associados à expansão da fronteira agropecuária.
O Pará, por exemplo, concentra cerca de 149 conflitos fundiários em 2024 e acumula mais de 70 mil km² de desmatamento monitorado entre 2014 e 2024. Além disso, propostas no Congresso Nacional que visam restringir o uso de satélites para embargos remotos podem enfraquecer a fiscalização ambiental, segundo ambientalistas e membros do Ministério do Meio Ambiente.
