A Prefeitura de Nova Módica informa que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu recomendações oficiais para os municípios visando garantir a transparência e a organização do Processo Eleitoral de 2026.
As diretrizes abordam temas como propaganda eleitoral, condutas vedadas e o uso de bens, serviços e recursos públicos durante o período eleitoral.
Para acessar na íntegra as recomendações do MPMG, clique nos links a seguir: Recomendação Promotoria Eleitoral 2026, Notificação Recomendatória Conjunta, Circular nº 84/2026/MPT/MPF/MPE.
Essa iniciativa visa informar e assegurar a transparência no processo eleitoral para toda a população.
