O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu, na última segunda-feira, 5 de outubro, a condenação de um pastor e de sua igreja por danos morais coletivos e discurso discriminatório. A decisão judicial determinou o pagamento solidário de R$ 150 mil em indenização.
Além da indenização, o pastor e a instituição religiosa foram obrigados a realizar uma retratação pública, que deverá ser amplamente divulgada por meio dos canais de comunicação da igreja e do líder religioso.
A ação civil pública foi movida após a divulgação de um vídeo de um evento religioso exclusivo para homens, realizado em 15 de abril de 2023. Durante o sermão, o pastor fez declarações polêmicas sobre a educação de filhos, incluindo um relato de ter beijado sua filha de 11 anos, acompanhado de comentários sexualizados.
O promotor de Justiça Angelo Alexandre Marzano argumentou que o discurso gerou indignação nas redes sociais e incitou a violência sexual contra mulheres, não se enquadrando no direito à liberdade de expressão. A Justiça reconheceu a responsabilidade da igreja por veicular o conteúdo em suas plataformas digitais.
A juíza ressaltou que, embora a liberdade de expressão e de religião sejam garantidas, elas têm limites em relação à dignidade humana e à proteção da infância. A sentença destacou que o discurso promovia a objetificação do corpo feminino e naturalizava comportamentos invasivos.
Conforme a decisão, o pastor deverá realizar um novo sermão sobre
