O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Comissão Global de Investidores sobre Mineração 2030 assinaram um Memorando de Entendimentos nesta sexta-feira, 9 de outubro, com o objetivo de fortalecer a cooperação técnica internacional na prevenção de desastres minerários e na proteção ambiental.
A parceria permitirá a troca de conhecimentos e metodologias desenvolvidas pelo MPMG após os desastres de Mariana e Brumadinho, focando na prevenção de impactos e na participação das comunidades afetadas em decisões relacionadas à mineração.
O acordo abrange quatro eixos prioritários: prevenção de riscos socioambientais, reparação de danos, licenciamento ambiental e proteção dos recursos hídricos. Além disso, prevê atividades de capacitação e participação do MPMG em debates técnicos internacionais.
Durante a assinatura, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, enfatizou que o memorando não compromete a independência institucional do MPMG e estabelece salvaguardas para garantir a conformidade com a legislação brasileira.
O acordo, com vigência inicial de dois anos, não envolve transferência de recursos financeiros e visa promover uma atuação mais transparente e responsável na mineração em Minas Gerais.
