A Comissão Processante nº 01/2026 da Câmara Municipal de Capela Nova publicou o Edital de Intimação nº 01/2026, convocando o prefeito Charles Lopes Moreira para comparecer ao plenário em 06 de novembro de 2026, às 10h, a fim de participar da oitiva de testemunhas e prestar depoimento pessoal no processo de cassação de mandato eleitoral.
O edital especifica que o prefeito deverá estar presente para acompanhar a oitiva das testemunhas de defesa e para seu depoimento, conforme determina o procedimento de cassação.
Além disso, o documento estabelece um prazo de cinco dias para a eventual nomeação de novo procurador, caso o advogado anterior tenha renunciado, garantindo a continuidade da defesa.
O edital completo, com horários detalhados e cronograma, está disponível no anexo divulgado pela Câmara Municipal.