domingo, 22 de novembro de 2026
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MPMG apresenta projeto de proteção à pessoa idosa em evento nacional

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MPMG apresenta projeto de proteção à pessoa idosa em evento nacional
MPMG apresenta projeto de proteção à pessoa idosa em evento nacional

A experiência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na proteção dos direitos das pessoas idosas foi destaque na oficina “Proteção à Pessoa Idosa: Desafios Contemporâneos e Perspectivas de Atuação do Ministério Público”, realizada em Brasília no dia 10 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reuniu membros de diversas unidades do Ministério Público para discutir estratégias de enfrentamento aos desafios do envelhecimento populacional.

A promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), apresentou o projeto Acolher com Dignidade, que visa qualificar a fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) em Minas Gerais.

Durante sua apresentação, Erika destacou a necessidade de respostas adequadas do sistema de proteção social diante do aumento da população idosa, que atualmente apresenta um índice de 98,7 pessoas idosas para cada 100 crianças e adolescentes em Minas Gerais. Em 2010, esse número era de 52,8.

A promotora também mencionou que um diagnóstico recente revelou irregularidades em 425 instituições fiscalizadas, com problemas relacionados à infraestrutura, acessibilidade e condições de moradia que comprometem a dignidade das pessoas idosas.

Além das fiscalizações, o MPMG tem promovido ações de capacitação com gestores de instituições de acolhimento, incluindo parcerias com a Universidade Federal de Lavras e a Fundação Dom Cabral, visando fortalecer as boas práticas de atendimento.

A participação do MPMG no evento permitiu a troca de experiências e destacou a importância das iniciativas desenvolvidas em Minas Gerais para aprimorar a proteção das pessoas idosas. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Fabiana Costa Oliveira Barreto, ressaltou os desafios enfrentados na área, como a violência patrimonial e a negligência.

O projeto Acolher com Dignidade é parte das ações do CAOIPCD para melhorar a fiscalização das instituições de acolhimento e promover os direitos das pessoas idosas, sendo reconhecido pelo CNMP como uma boa prática durante o Circuito CNMP 2026.

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