A Câmara Municipal de Extrema obteve o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, com um aproveitamento de 88,86% na avaliação geral e 100% de atendimento aos critérios essenciais.
Essa conquista representa um avanço significativo no aprimoramento do Portal da Transparência e é a primeira vez que a instituição alcança o nível Ouro em cinco anos de avaliação do programa.
Nos últimos ciclos, a Câmara tem se dedicado a adequar seus canais de informação e a atender aos critérios do programa, priorizando a transparência e o acesso à informação.
O Radar da Transparência Pública, vinculado ao PNTP, é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, que avalia a acessibilidade e atualização das informações nos portais de instituições públicas em todo o país.
A avaliação considera aspectos como informações institucionais, receitas e despesas, licitações, contratos, recursos humanos e planejamento. Os portais que atendem aos requisitos podem receber os selos Prata, Ouro ou Diamante, conforme o percentual de aproveitamento.
No ciclo de 2026, 10.879 entidades foram avaliadas, com 2.882 aptas à certificação, representando aproximadamente 26,5% do total. O Selo Ouro é concedido a portais que alcançam entre 85% e 94% de aproveitamento.
A conquista do Selo Ouro reflete o trabalho de adequação da Câmara Municipal e estabelece novas metas para os próximos ciclos, visando melhorias contínuas e a busca pelo Selo Diamante, que requer aproveitamento entre 95% e 100%.
