domingo, 22 de novembro de 2026
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Procon-MPMG participa da 40ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

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Procon-MPMG participa da 40ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Procon-MPMG participa da 40ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) está presente na 40ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que ocorre em Fortaleza, Ceará, nos dias 16 e 17 de novembro. O evento é parte da programação do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor (Brasilcon).

Coordenada pela Senacon, a reunião reúne representantes de órgãos de defesa do consumidor de todo o país, com o objetivo de promover o diálogo institucional e fortalecer a articulação de ações voltadas à proteção dos direitos dos consumidores.

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) é composto por Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações civis, que trabalham em conjunto para desenvolver ações de fiscalização e defesa dos direitos do consumidor.

Entre os representantes do MPMG no evento estão o promotor Luiz Roberto Franca Lima, o promotor Randal Bianchini, e outros coordenadores das divisões de Educação para o Consumo e de Fiscalização das Relações de Consumo.

O encontro inclui reuniões setoriais para discutir prioridades e aprimorar a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, além da avaliação de práticas exitosas na área.

A participação do Procon-MPMG destaca a relevância da integração entre as instituições do SNDC e o intercâmbio de experiências para melhorar as políticas públicas de proteção ao consumidor.

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