A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá votar, nesta quarta-feira (8/7), três projetos de lei em 1º turno. Entre eles, o PL 722/2026, que cria o Programa Mulheres na Obra, destinado à qualificação e inclusão de mulheres na construção civil, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social ou violência doméstica.
Outro projeto em pauta é o PL 714/2026, que propõe a inclusão de mestres e professores de artes marciais como beneficiários do Programa Bolsa Atleta, desde que comprovem atuação em competições oficiais e vínculo com atletas ou equipes. Já o PL 510/2025, de Braulio Lara (Novo), obriga a instalação de câmeras em veículos de serviços públicos, como transporte escolar e Guarda Civil Municipal, visando aumentar a segurança dos trabalhadores.
O Programa Mulheres na Obra prevê atividades teóricas e práticas supervisionadas para desenvolver competências no setor da construção civil. O prefeito Álvaro Damião destacou que a construção civil é um dos principais geradores de emprego em Belo Horizonte, representando cerca de 34% do saldo positivo de empregos com carteira assinada na cidade.
Para que os projetos sejam aprovados, é necessário o voto favorável da maioria dos vereadores presentes. A sessão começará às 14h30 e poderá ser acompanhada presencialmente ou remotamente pelo canal da CMBH no YouTube.
