A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 533/2025, que institui a Política Municipal de Logística Reversa na cidade. A proposta, de autoria do vereador Helton Junior (PSD), visa promover a responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos. O texto foi aprovado por unanimidade e agora aguarda sanção ou veto do Poder Executivo.
Além do PL 533/2025, os vereadores também aprovaram em 1º turno o PL 596/2025, que regulamenta a cinoterapia, terapia assistida por cães. A proposta recebeu 39 votos favoráveis e retornará às comissões para análise de emendas. Por outro lado, o PL 187/2025, que buscava flexibilizar regras para publicidade em imóveis protegidos, foi rejeitado e será arquivado.
O PL 533/2025 tem como objetivo complementar ações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e incentivar a participação de cooperativas de catadores na logística reversa. Helton Junior destacou a relevância da proposta, afirmando que a questão do lixo é um dos principais problemas enfrentados pela população de Belo Horizonte.
O PL 596/2025 estabelece que a cinoterapia deve ser conduzida por profissionais qualificados e com supervisão de um médico-veterinário. Wanderley Porto, autor da proposta, enfatizou os benefícios que a terapia pode trazer para a saúde dos pacientes.
O PL 427/2025, que criaria um programa de prevenção e controle da esporotricose, foi retirado de pauta a pedido de Sargento Jalyson. Para ser apreciado novamente, o projeto precisará ser anunciado pelo presidente da Câmara.
