O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que institui o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS para casos de pessoas desaparecidas. A votação ocorreu nesta quinta-feira (9/7) e a proposta é inspirada em uma tecnologia utilizada nos Estados Unidos.
O alerta será enviado sempre que houver um registro de desaparecimento, contendo informações como nome, foto, idade, características físicas da pessoa e dados sobre o local e data do desaparecimento. O envio das mensagens será realizado em parceria com operadoras de telefonia móvel, atingindo celulares nas áreas próximas ao incidente.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com 40 votos favoráveis, e agora segue para sanção ou veto do Executivo. O vereador Vile Santos (PL), um dos autores do projeto, destacou a importância da rápida disseminação de informações para aumentar as chances de encontrar pessoas desaparecidas.
Além do PL 249/2025, a Câmara também aprovou em 1º turno o PL 606/2025, que cria o Programa Maior Cuidado, voltado para idosos em situação de vulnerabilidade, e o PL 733/2026, que unifica a legislação sobre meia-entrada em eventos culturais e esportivos. O PL 300/2025, que propõe um programa de formação em Libras para familiares de crianças surdas, teve sua discussão adiada.
