A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/7), requerimento de Helton Junior (PSD) para obtenção de informações do Poder Executivo referentes às medidas preventivas frente ao fenômeno El Niño, previsto para o segundo semestre de 2026, com foco em grupos vulneráveis.
O evento climático, com grande chance de atingir o território brasileiro, pode alterar o regime de chuvas e elevar as temperaturas. Conforme a solicitação, o prefeito deverá responder se medidas preventivas para enfrentamento do fenômeno, protegendo estudantes e usuários do transporte coletivo, garantindo acesso à água potável, abrigo contra chuvas e sol, sistema de climatização entre outras ações, estão em andamento. O requerimento reitera solicitação anterior, não respondida no prazo determinado pela legislação, que é de 30 dias.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), indica 80% de probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño entre junho e agosto de 2026, e probabilidade próxima ou superior a 90% de sua persistência até, pelo menos, novembro, com expectativa de intensidade ao menos moderada e possivelmente forte.
Tendo em vista declarações da secretária-geral da OMM, Celeste Saulo, segundo quem o El Niño poderá agravar secas e chuvas intensas e aumentar o risco de ondas de calor, o vereador Helton Junior solicita que o prefeito de Belo Horizonte apresente informações sobre o tema.
Conforme o requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a PBH deverá informar se possui plano de contingência específico para enfrentamento dos efeitos do El Niño; e ainda se instituiu comitê, grupo de trabalho ou outra instância de articulação intersetorial específica para coordenar ações preventivas de enfrentamento aos impactos do evento climático e suas ondas de calor.
A PBH também deverá esclarecer se já mapeou as áreas e populações de maior vulnerabilidade climática no município; se há a previsão de instalação de bebedouros ou pontos de hidratação em terminais e estações de transporte de maior fluxo; se os ônibus coletivos possuem ar condicionado e se os pontos de embarque e desembarque possuem abrigos que protejam do sol e da chuva.
Em relação às unidades de ensino, a prefeitura deverá informar se há fornecimento garantido de água potável fresca e bebedouros em quantidade adequada em todas as escolas; se há protocolo de suspensão de atividades físicas e recreios ao ar livre em dias de calor extremo; bem como se existe cronograma de instalação de ar-condicionado, ventiladores ou outras soluções de conforto térmico nas escolas da rede municipal.
O Poder Executivo tem 30 dias para responder aos questionamentos que constam de requerimento de autoria de Helton Junior.
