O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO‑Cimos), participou da Escuta Ativa Itinerante promovida pelo Comitê Interinstitucional Jus Povos nos dias 22 e 23 de julho, resultando na elaboração da Carta de Águas Formosas para enfrentar a vulnerabilidade dos indígenas Maxakali no Vale do Mucuri.
O evento incluiu visitas às aldeias indígenas de Pradinho e Água Boa, situadas na comarca de Águas Formosas, onde foram ouvidas as lideranças das comunidades de Água Boa, Pradinho, Aldeia Escola Floresta, Aldeia Verde e Aldeia Cachoeirinha.
A Carta de Águas Formosas traz proposições e diretrizes dirigidas a diversos órgãos, entre eles o próprio MPMG, acerca da situação emergencial dos povos Maxakali, que enfrentam altos índices de mortalidade infantil, insegurança alimentar, falta de acesso à segurança pública e aos serviços de saúde.
“Nós fomos muito bem recepcionados, com cantos entoados como forma de acolhimento e com a presença da comunidade em peso”, destacou a coordenadora regional da Cimos, promotora de Justiça Úrsula Cunha, presente ao lado da promotora natural da comarca, Jeccika Cardoso.
O CAO‑Cimos acompanha as aldeias indígenas Maxakali desde 2021, por meio do Programa Próximos Passos, que utiliza diagnósticos produzidos a partir da escuta das comunidades para subsidiar a atuação dos promotores naturais em benefício de uma população estimada em três mil pessoas.
O Comitê Interinstitucional Jus Povos tem como objetivo articular instituições e fortalecer políticas judiciárias voltadas à efetivação dos direitos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, apanhadores de flores sempre‑vivas, ciganos, entre outros.
A iniciativa integra o Projeto JusPovos, criado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e conta com a colaboração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública de Minas Gerais.
