Entre os dias 21 e 23 de julho, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma operação que fiscalizou 36 postos de combustíveis em cinco municípios: São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. Como resultado, 15 estabelecimentos foram autuados e três bicos de abastecimento foram interditados cautelarmente devido a vícios de quantidade.
Em São João del-Rei, dos 22 postos fiscalizados, 12 foram autuados por irregularidades relacionadas ao dever de informação e ao cumprimento das normas do setor. Entre os problemas identificados estão alvarás vencidos, termodensímetros sujos e a falta de informações sobre preços.
No município de Entre Rios de Minas, um dos cinco postos fiscalizados foi autuado e teve um bico interditado, enquanto outros três receberam fiscalização orientadora, sem aplicação de sanções. As principais irregularidades incluíram a ausência de placas de preços e informações apagadas nos termodensímetros.
Em Itabira, dos quatro postos fiscalizados, dois foram autuados por vício de quantidade, resultando na interdição de um bico em cada um. Em Resende Costa, um dos três postos fiscalizados recebeu fiscalização orientadora, sendo que a principal irregularidade foi a falta do selo de inspeção do Inmetro.
Por fim, em João Monlevade, os dois postos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação. As ações do Procon-MPMG visam garantir a defesa do consumidor e a transparência nas relações de consumo, impactando diretamente empresários e trabalhadores locais ao promover um mercado mais justo.
