A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no dia 22 de junho, três requerimentos que cobram da Prefeitura respostas e medidas para os relatos de falta de médicos de apoio, medicamentos e insumos no SUS da capital. O Executivo tem até 30 dias para responder.
Um dos pedidos foca no Centro de Saúde Cícero Ildefonso, na Regional Oeste, onde usuários apontam a ausência de seringas, materiais para curativos e dipirona. A comissão solicita a lista dos itens em falta, o tempo de duração da escassez, a previsão de regularização e se já foi realizada vistoria ou auditoria na unidade.
O requerimento também questiona se o desabastecimento é generalizado na rede municipal, quais são as causas, a relação completa de medicamentos e insumos ausentes por unidade e as medidas emergenciais adotadas. Além disso, pede esclarecimentos sobre a não renovação de contratos temporários que deixou 334 vagas vagas em 153 unidades e se essa falta de profissionais está ligada à escassez de insumos.
Em audiência pública realizada em 17 de junho, o subsecretário de Orçamento, Planejamento e Gestão da Saúde, André Ranieri, reconheceu os problemas de abastecimento. “Queremos uma resposta rápida e solução pra que a população não venha a ficar sem seus medicamentos”, afirmou o vereador José Ferreira na reunião de 22 de junho.
O requerimento assinado por Pablo Almeida dirige‑se ao prefeito Álvaro Damião e às secretarias de Governo, Saúde e Planejamento, solicitando detalhes sobre a gestão do abastecimento, planejamento, contratação, controle logístico, execução orçamentária e gestão de riscos, a fim de avaliar a eficiência das políticas públicas.
Entre as informações solicitadas estão o número de reclamações registradas pela Ouvidoria do SUS‑BH neste e no ano anterior, dados consolidados por unidade, indicadores de desempenho, percentual de execução orçamentária destinado à compra de medicamentos e insumos, e a quantidade de processos de compra em andamento.
O presidente da comissão, José Ferreira, também relata falta de médicos de apoio na rede primária, especialmente no Centro de Saúde Coqueiros, e requer ao prefeito o quantitativo desses profissionais, a existência de processos seletivos e o planejamento para garantir atendimento adequado nas unidades básicas de saúde da capital.
