O Procon-MPMG, por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, realizou nos dias 30 e 31 de julho, em Belo Horizonte, o curso “Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor – Setor de Espumas e Colchões”, reunindo fiscais de diversas cidades de Minas Gerais e assessores jurídicos.
O treinamento contou com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol), da Associação das Indústrias de Espumas e Colchões de Minas Gerais (Asinec-MG) e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), e foi transmitido simultaneamente para integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Na abertura, o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, ressaltou a importância da especialização: “Os colchões e as espumas estão diretamente relacionados à saúde, ao conforto e à qualidade de vida. Passamos uma parte significativa de nossas vidas sobre um colchão. Por isso, é fundamental assegurar que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas técnicas e correspondam efetivamente às informações prestadas ao consumidor.” O primeiro dia incluiu cinco módulos sobre certificação compulsória, registro de produtos, rastreabilidade, rotulagem, limites da fiscalização visual, publicidade e competências do Inmetro e da Anvisa. O engenheiro químico Rogério Soares Coelho, membro do Conselho Superior da Abicol, afirmou: “Os fiscais do Procon estão habituados a identificar situações de má-fé nas relações de consumo, complementando o trabalho técnico realizado pelo Inmetro” e alertou que “O produto mais caro é aquele que você compra e não utiliza.”
No segundo dia, os participantes visitaram uma fábrica de espumas e colchões na Região Metropolitana de Belo Horizonte, observando todas as etapas da produção. O superintendente da Asinec-MG, André Fernando Dias de Almeida, destacou que o curso fortalece o combate a produtos irregulares. Já o coordenador da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo, Luiz Otávio Teixeira, declarou: “Entender na prática o funcionamento da indústria e dominar a fundo as normas que regem o setor confere total embasamento técnico à nossa equipe. O aprendizado absorvido e o canal direto de denúncias estabelecido com a associação fortalecem a fiscalização do Procon-MPMG, garantindo uma atuação firme e fundamentada no momento em que as Promotorias de Justiça nos acionarem.”
Na avaliação do Procon-MPMG, a especialização dos agentes fiscais amplia a proteção dos consumidores mineiros, intensifica o combate às fraudes e eleva a qualidade das ações de fiscalização em setores críticos para a saúde e o bem‑estar da população.
