As escolas estaduais de Minas Gerais que terão a gestão repassada à iniciativa privada já foram orientadas a fazer, até o final deste mês, o inventário do mobiliário das instituições. A medida é necessária porque o consórcio vencedor da parceria público-privada (PPP) vai fornecer novos móveis padronizados.
A informação foi dada pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Beatriz Cerqueira, durante visitas a duas escolas participantes da PPP, realizadas nesta segunda-feira (10/8/26). Ela esteve na Escola Estadual Augusto de Lima, no Bairro Funcionários, e na Professor Leopoldo Miranda, no Santo Antônio, ambas em Belo Horizonte.
A PPP da infraestrutura escolar prevê reformas, conservação predial e serviços como limpeza e vigilância em 95 escolas de 34 municípios do Norte de Minas e da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contrato, de 25 anos, tem previsão de gastos de R$ 6,7 bilhões do Governo do Estado, conforme dados da Secretaria de Estado de Educação.
Nas duas escolas visitadas, a deputada constatou reformas e mobiliários novos, o que, em sua opinião, demonstra que a PPP não se justifica. “São boas escolas, nas quais as gestões estão dando certo”, contestou Beatriz Cerqueira.
A E.E. Augusto de Lima atende 669 alunos no ensino médio, técnico e integral, e passa por reformas quase constantes desde 2022. Todas as salas têm ar-condicionado e projetores; o laboratório de informática possui 22 computadores, o de ciência teve todo o mobiliário trocado, e a biblioteca foi renovada com computadores para pesquisas. O refeitório, o espaço de convivência, a cozinha e as quadras estão em ótimo estado.
A E.E. Professor Leopoldo de Miranda, embora menor e com estrutura mais modesta, também recebeu verbas para reformas. O laboratório de informática é climatizado e tem 28 computadores, e a biblioteca foi reformada e ganhou ar-condicionado há menos de um ano. A escola atende 456 alunos do ensino médio e é referência na rede estadual pelas notas no Enem.
De acordo com a deputada, as duas escolas já receberam R$ 1,7 milhão para as obras entre janeiro de 2019 e abril de 2026. “Comprovamos que essas escolas estão bem administradas. Sempre é possível ter melhorias, mas podem ser feitas pelas próprias instituições”, afirmou.
A PPP foi estruturada em concorrência internacional, com leilão na B3 em 30 de março deste ano. O vencedor foi o consórcio liderado pelo fundo IG4 Capital, associado a parceiros ligados ao banco BTG Pactual. O contrato foi homologado em 17 de junho.
O Governo do Estado alega que a PPP vai melhorar a infraestrutura das escolas e permitir que as equipes pedagógicas se concentrem nas atividades educacionais. Por outro lado, entidades sindicais e movimentos sociais reclamam do risco de privatização indireta da escola pública e apontam para a possibilidade de demissões das auxiliares de educação básica, que poderão ser substituídas por funcionários da concessionária.
