A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nos dias 6 e 7 de agosto, 60 orientações jurídicas individualizadas a passageiros do Trem da Vale, durante a ação Estação Defensoria, na Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre Belo Horizonte e Aimorés. A iniciativa integrou as comemorações pelos 50 anos da Instituição e levou atendimento gratuito, escuta qualificada e educação em direitos para dentro dos vagões e estações ferroviárias.
Ao longo dos dois dias, os trens transportaram mais de 1.600 passageiros. A equipe percorreu os vagões distribuindo cartilhas e materiais informativos, além de esclarecer dúvidas sobre direitos e sobre a atuação da Defensoria. No dia 6, foram 28 orientações; no dia 7, outras 32, totalizando 60 atendimentos.
Os atendimentos foram prestados pelas defensoras públicas Raquel Tenório Seco e Gabriela Benevenuto Apolinário, da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), com apoio das servidoras Karine de Oliveira Andrade e Thaís Nogueira. As orientações abrangeram áreas como Cível, Consumidor, Saúde, Família, Sucessões, Criminal, Execução Penal, Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa Idosa.
A ação contou com a participação das unidades da DPMG em Ipatinga e Governador Valadares, que divulgaram a iniciativa e distribuíram materiais informativos nas estações. Com o lema “O seu bilhete para a cidadania está aqui”, a Estação Defensoria transformou o trem em um espaço de acolhimento e acesso à informação.
Uma das passageiras atendidas, Maria Rosário da Costa, destacou a importância da orientação: “Fui muito bem atendida e muito bem orientada. Agora, já sei por onde começar para resolver o meu problema. Foi muito bom. Acho que esse trabalho deveria continuar, porque muitas pessoas, principalmente as de baixa renda, não conhecem seus direitos. Para mim, o atendimento foi nota 10”.
Maria da Glória Silva, também atendida, buscou orientação sobre direitos da pessoa idosa para ajudar o irmão, que enfrenta fibrose pulmonar e necessita de oxigênio em tempo integral. “Essa ação da Estação Defensoria foi muito boa e válida. Espero que ajude muitas pessoas que também precisam, como o meu irmão”, relatou.
Para a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a iniciativa simboliza a trajetória da Instituição: “Celebrar 50 anos da Defensoria Pública é, antes de tudo, renovar o compromisso de estar cada vez mais próxima das pessoas. A Estação Defensoria traduz esse propósito”.
A defensora Gabriela Benevenuto Apolinário destacou que o atendimento no trem ampliou o acesso à justiça: “Encontramos pessoas de diferentes municípios que tinham dúvidas sobre seus direitos, mas ainda não sabiam a quem recorrer. A experiência reforçou a importância de a Defensoria ocupar espaços diversos”.
Desde 2014, a atuação itinerante da DPMG leva orientação jurídica e educação em direitos a diferentes territórios. Somente em 2025, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas. A Estrada de Ferro Vitória a Minas, inaugurada em 1904, opera o único trem de passageiros de longa distância em circulação diária no Brasil, ligando Minas Gerais ao Espírito Santo em 664 quilômetros, com 30 estações em 42 municípios.
