O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, nesta terça-feira (11/08), o Observatório Lilás, uma ferramenta tecnológica que reúne dados sobre violência doméstica e feminicídio para apoiar ações preventivas, orientar investigações e fortalecer a proteção às mulheres no estado.
A iniciativa, que integra o Agosto Inteligente, foi desenvolvida pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). A ferramenta transforma dados dispersos em informações estratégicas, permitindo que promotores identifiquem padrões de violência em suas regiões e priorizem casos de maior risco.
O projeto é estruturado em dois eixos: o primeiro gera relatórios estatísticos sobre violência doméstica e feminicídio, que podem subsidiar audiências públicas e planejamentos; o segundo é o Painel Observatório Lilás, de uso interno, que reúne informações dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). A plataforma organiza os dados por vítimas e autores, permitindo identificar reincidências, histórico de violência e vulnerabilidades, além de verificar mandados de prisão em aberto.
A coordenadora do CAO-VD, Denise Guerzoni Coelho, destacou que a principal inovação é transformar dados em proteção. “Há uma profusão de produção de dados estatísticos e é preciso que esses dados sejam transformados em proteção. É isso que a ferramenta promovida e entregue hoje pelo Ministério Público se destina”, afirmou.
O coordenador da STI, Daniel Piovanelli, explicou que o painel agiliza a sistematização de informações para concentrar esforços. “O que o Observatório Lilás faz é exatamente isso: identificar onde alocar o maior esforço”, disse.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou que o objetivo é agir preventivamente. “O maior objetivo dessa ferramenta é dar a possibilidade da política pública agir de forma preventiva. Obviamente, a repressiva sempre haverá, mas nós queremos dar enfoque à questão preventiva para que a gente tenha, de fato, uma diminuição dos feminicídios no estado de Minas Gerais”, afirmou.
Durante o evento, também foi lançada a Nota Técnica “Misoginia em Ambiente Digital”, que orienta o enfrentamento à violência contra mulheres em plataformas virtuais, incluindo casos de exposição íntima não consentida e manipulação de imagens por inteligência artificial.
Vítimas ou testemunhas de violência doméstica podem denunciar pelos números 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 127 (Ouvidoria do MPMG), com sigilo garantido.
