O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta segunda-feira (10), em Belo Horizonte, uma oficina para monitorar a implementação da Escuta Protegida no estado. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA) e pela Comissão Interinstitucional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (COVIESCA), reuniu representantes de 15 municípios que participaram das capacitações em 2024.
O objetivo foi avaliar os avanços, identificar desafios nos fluxos de atendimento e fortalecer ações intersetoriais, envolvendo saúde, educação e assistência social, para proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017.
Durante a abertura, a coordenadora do CAO-DCA, Graciele de Rezende Almeida, destacou a importância do monitoramento contínuo e da construção coletiva de estratégias para consolidar os protocolos previstos na legislação. Também participaram da mesa o juiz Flávio Schmidt, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG, e Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, da Sedese.
O servidor Lucas Caetano, do CAO-DH, apresentou um diagnóstico da violência sexual contra crianças e adolescentes em Minas Gerais entre 2014 e 2025, evidenciando a magnitude do problema e a necessidade de respostas articuladas. A pesquisadora Thereza de Lamare, do Ministério dos Direitos Humanos, UnB e PNUD, trouxe dados da pesquisa nacional sobre a implementação da lei.
A promotora Mariana Diniz, da CREDCA Central, apresentou um panorama dos municípios participantes, com base em questionários diagnósticos. Houve ainda espaço para troca de experiências entre os representantes locais, debatendo estratégias para a escuta especializada.
A oficina terminou com a definição de encaminhamentos para fortalecer a articulação entre os municípios, reafirmando o compromisso das instituições com a proteção integral e a prevenção da revitimização.
