No ano em que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) completa 50 anos, a Iniciativa Casulo, desenvolvida pela Unidade de Ituiutaba, destaca-se como um projeto inovador voltado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A ação ocorre no contexto do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre a violência contra a mulher.
A prática, intitulada “Casulo – Quando conciliar exige proteger”, surgiu para identificar e acolher mulheres que, ao buscarem a Defensoria para resolver questões como divórcio e guarda, muitas vezes não relatavam situações de violência que influenciavam suas decisões. A equipe passou a incorporar a perspectiva de gênero no atendimento, criando mecanismos para identificar contextos de violência antes da conciliação.
Um dos principais diferenciais da Iniciativa Casulo é a triagem especializada, realizada em parceria com o Serviço Social da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). As assistidas respondem a um formulário que identifica possíveis situações de violência e a necessidade de medidas protetivas, além de orientações sobre seus direitos e encaminhamentos para serviços de proteção, como CRAMI e CREAS.
Durante a sessão de conciliação, a prática também conta com a Pausa Protetiva, que permite interromper o procedimento caso fatores comprometam uma decisão informada, proporcionando um espaço de reflexão e fortalecimento da autonomia da mulher. O acompanhamento dos casos é realizado 60 dias após a sessão, garantindo a efetividade das medidas adotadas.
O nome “Iniciativa Casulo” simboliza a proteção e transformação que a ação busca oferecer, criando um espaço seguro para que mulheres possam acessar seus direitos e tomar decisões de forma consciente. Ao celebrar 50 anos, a DPMG reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a construção de soluções efetivas para as questões sociais contemporâneas.
