Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais destacou a necessidade de mais apoio para mulheres que cuidam de animais abandonados e maltratados. Segundo dados, 92% dos protetores de animais são mulheres, que muitas vezes utilizam recursos próprios para realizar esse trabalho.
A deputada Ana Paula Siqueira (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, enfatizou que o cuidado com os animais deve ser uma responsabilidade do Estado e defendeu a criação de políticas públicas para apoiar essas mulheres. Ela afirmou: “A atuação na causa animal é marcada pelo protagonismo feminino, muitas vezes com recursos próprios conciliando cuidado com família, empregos e lutas”.
O deputado Noraldino Júnior (PSB) também ressaltou a importância das mulheres na proteção animal e mencionou a mobilização que resultou na retirada da ração animal como produto essencial, o que poderia elevar o preço do ICMS.
Renata Santinelli, da Associação Anjos de Patas, criticou a pressão social sobre as mulheres para que encontrem soluções para os problemas relacionados aos animais abandonados. Ela afirmou que o cuidado não pode depender exclusivamente da capacidade individual das protetoras.
As ativistas presentes na audiência pediram o cumprimento de leis existentes, como a Lei estadual 21.970, que trata da proteção e controle populacional de cães e gatos. Adriana Cristina Araújo, coordenadora do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, cobrou a efetividade dessa legislação e sugeriu a inclusão das protetoras na Política Nacional de Cuidados.
Apesar dos desafios, foram mencionados avanços, como a lei municipal de Belo Horizonte que proíbe a venda de animais no Mercado Central. A superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho da Silva, informou que o governo estadual tem promovido ações de castração e atendimento veterinário, com 344 mil animais já esterilizados em Minas Gerais.
