O programa MP Itinerante, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esteve em Franciscópolis no dia 4 de agosto e em Setubinha no dia 5, levando serviços gratuitos à população local. Este ano, o programa visitará cerca de 50 municípios entre fevereiro e dezembro.
Durante as atividades, os cidadãos puderam solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de realizar reconhecimento de paternidade e obter informações sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças e adolescentes, e direitos de pessoas idosas ou com deficiência. Também foram oferecidos esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários.
O programa incluiu orientações sobre guarda de filhos, separação e divórcio, e retificações de nomes. Além disso, foram realizadas oficinas, capacitações, palestras, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e atendimento jurídico. O atendimento também foi direcionado à população Quilombola da região.
Nos dois dias de atividades, ocorreram 16 reuniões públicas e rodas de conversa com 1.988 participantes, totalizando 4.023 atendimentos. Foram doados 270 kits de higiene bucal.
A promotora de Justiça Mariana Lopes da Matta destacou a importância dos serviços prestados à comunidade, enquanto a promotora Úrsula Oliveira da Cunha ressaltou o compromisso do MP com a cidadania. O Juiz Federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa mencionou a realização de 22 perícias e uma audiência durante o evento.
O MP Itinerante, criado em 2010, visa promover o acesso à Justiça em municípios que não possuem Promotorias de Justiça, oferecendo uma variedade de serviços e atividades gratuitas.
