O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, no dia 12 de agosto, o Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero, durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, em Brasília. O documento visa fortalecer a atuação ministerial na promoção da igualdade e na proteção dos direitos das mulheres.
Com 392 páginas, o Protocolo aborda as dimensões extrajudicial, judicial e institucional do Ministério Público, oferecendo orientações em áreas como atendimento ao público, procedimentos investigatórios e políticas públicas. A elaboração contou com a participação de quatro promotoras do MPMG e especialistas de diversas áreas.
A iniciativa, iniciada em 2023, busca integrar a perspectiva de gênero na atuação do Ministério Público, reconhecendo que a neutralidade pode reproduzir desigualdades. A coordenadora do Centro Estadual de Apoio às Vítimas – Casa Lilian, Ana Tereza Giacomini, destaca que o Protocolo amplia o olhar sobre a perspectiva de gênero, indo além dos casos de violência contra a mulher.
O documento também incorpora a perspectiva interseccional, considerando experiências de diferentes grupos de mulheres e meninas, como negras, indígenas e LGBTQIA+. Além do Protocolo, foi lançada uma Cartilha de Atuação, que oferece uma versão resumida e de fácil consulta.
A promotora Denise Guerzoni enfatiza a importância de rever práticas institucionais e questionar padrões que podem perpetuar desigualdades. O desafio agora é integrar esses conhecimentos na atuação cotidiana do Ministério Público.
